Informações legais

Termos e condições

Utilização, funcionamento e politica de privacidade

 

Condições de utilização e funcionamento:

 

1.       Ao aceder, navegar ou utilizar este sítio, o Utilizador reconhece que leu, compreendeu e está de acordo em vincular-se às presentes Condições de Utilização e da Política de Privacidade.

2.       O facto de qualquer dos termos e condições previstos poder ser considerado ilegal, inválido ou sem efeito, não prejudica a validade ou alteração dos demais.

3.       Se o Utilizador não concordar com as presentes Condições de Utilização e da Política de Privacidade, não deverá utilizar este sítio.

4.       A utilização deste sítio é da inteira responsabilidade do Utilizador. Todos os materiais, informações, produtos, software, programas e serviços são fornecidos sem quaisquer garantias.

5.       A TST – Transportes Sul do Tejo, S.A., adiante designada por TST, é a proprietária deste sítio e, salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

6.       A TST não garante o funcionamento ininterrupto, oportuno, seguro e isento de erros deste sítio.

7.       Os conteúdos deste sítio só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos quaisquer documentos publicados pela TST, desde que seja feita expressa referência à TST e que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor.

8.       A utilização dos conteúdos deste sítio para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste sítio pode ser copiado, modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido, com essa finalidade, sem o prévio consentimento expresso da TST.

9.       Os conteúdos existentes neste sítio podem encontrar-se disponíveis em várias línguas, sem que a TST assuma quaisquer garantias ou compromissos relacionados com a exactidão da tradução.

 

10.    O incumprimento por parte do Utilizador dos termos, condições e avisos que constam deste sítio, resultará na cessação automática de todos os respectivos direitos que lhe tenham sido concedidos, sem aviso prévio, pelo que o Utilizador terá de destruir imediatamente todas as cópias de materiais descarregados que estejam na sua posse ou controlo.

11.    A informação disponibilizada pela TST neste sítio não dispensa a consulta dos meios oficiais de divulgação, pelo que a TST não garante a exactidão, precisão, actualidade e integridade da informação disponibilizada no sítio, não sendo em circunstância alguma responsável por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, derivados da utilização ou impossibilidade de utilização deste sítio ou dos seus conteúdos, bem assim como de qualquer sítio ou recurso com ligação ao mesmo.

12.    Este sítio contém ligações para sítios de terceiros, as quais visam apenas a conveniência dos Utilizadores, pelo que a TST não assume quaisquer responsabilidades pela exactidão e actualização dos conteúdos e da informação ou pelas políticas de privacidade e condições de utilização desses sítios.

13.    Quando o Utilizador aceder a um sítio não TST, mesmo que esteja presente a marca TST, deverá estar ciente de que este é independente e de que a TST não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desse sítio.

14.    Compete ao Utilizador tomar as devidas precauções para se proteger contra vírus, worms, trojan horses e outros programas potencialmente perigosos ou destrutivos, bem como para proteger as respectivas informações, conforme considerar apropriado.

 

Política de privacidade e de protecção de dados:

15.    O sítio da TST pode ter algumas funcionalidades cujo acesso depende do registo do Utilizador.

16.    Todos os dados pessoais recolhidos são submetidos de forma voluntária e objectiva pelos Utilizadores e destinam-se exclusivamente a serem usados pela TST, pelo que se encontra garantida a respectiva privacidade, confidencialidade e protecção.

17.    A TST adoptará as medidas de segurança que entender necessárias para garantir a privacidade, confidencialidade e protecção dos dados pessoais dos Utilizadores, com o objectivo de os proteger de qualquer eventual utilização abusiva ou do acesso não autorizado.

18.    Os dados pessoais recolhidos neste sítio – designadamente para efeitos de registo de Utilizadores, candidaturas de emprego e obtenção de informações – não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, podendo apenas servir para campanhas de marketing ou newsletter, quando expressamente aceite pelo Utilizador, excepto se:

a)   A TST obtiver consentimento do Utilizador para utilizar o seu nome;

b)   A TST notificar antecipadamente o Utilizador de que os materiais e outras informações fornecidas numa determinada secção deste sítio serão publicadas ou utilizadas fazendo referência ao nome do Utilizador;

c)   A TST for obrigada a fazê-lo por imperativos legais.

19.    Todos os Utilizadores têm o direito de suspender os serviços subscritos através deste sítio. Em qualquer momento que o Utilizador decida suspender os serviços e não receber mais informações deve informar desse facto a TST.

20.    Nos termos da lei de protecção de dados pessoais vigente em Portugal, todos os Utilizadores registados têm o direito de aceder à informação disponível na TST sobre os seus dados pessoais, para efeitos da actualização, rectificação e/ou eliminação desses dados.

21.    A única informação que é recolhida e armazenada automaticamente durante a utilização normal do sítio é a informação típica e normal da actividade do servidor, a qual é utilizada para gerar estatísticas e medir a actividade no sítio para o benefício dos seus Utilizadores.

22.    Com o objectivo de prestar um serviço mais personalizado, a TST utiliza também "cookies" para recolher e guardar informação. Um “cookie” é pequeno ficheiro informativo que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no sítio. O Utilizador poderá configurar o seu computador para que este rejeite a instalação no mesmo do referido "Cookie".

 


Actualização da informação ou de conteúdos:

23.    A TST reserva-se o direito de, em qualquer momento e sem aviso prévio, alterar unilateralmente os termos e condições de utilização e da política de privacidade, bem assim como qualquer outra informação constante deste sítio, procedendo à sua actualização. A TST pode igualmente introduzir melhorias ou alterações aos conteúdos, produtos, serviços ou programas descritos neste sítio em qualquer altura, em qualquer momento e sem aviso prévio.

 

 

O presente sítio rege-se pela lei portuguesa.

Em caso de dúvida ou de necessidade de informação complementar, por favor contacte-nos para (+351) 211 126 200.

Estes termos e condições de utilização e da politica de privacidade foram criadas no dia 30 de Setembro de 2010.